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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

fáticos ou jurídicos. Assim sendo, é inaceitável, em sede de direito público, a prática de ato
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

de 1988, e pelos princípios de Direito Administrativo até a conclusão pela vedação à aceitação de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

Exibindo resultado de 12381 até 12400 de um total de 61685

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

fáticos ou jurídicos. Assim sendo, é inaceitável, em sede de direito público, a prática de ato

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina

de 1988, e pelos princípios de Direito Administrativo até a conclusão pela vedação à aceitação de

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

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